CONDIÇÕES DE COMPRA E ENVIO
1. IVA
Todos os preços apresentados no nosso site incluem o IVA na Espanha. O cliente deverá sempre especificar, no momento da compra, se os dados de faturação forem diferentes dos de entrega, por exemplo, no caso de uma empresa. Deverá especificá-lo desde o início, uma vez que, após a compra, não serão efetuadas alterações na faturação que não tenham sido especificadas antes do momento da compra.
A nossa empresa fora de Espanha não vende a empresas, apenas a particulares, uma vez que o nosso sistema é totalmente automatizado e não dispõe de um sistema de reconhecimento de CIF intracomunitário. Assim, todas as compras efetuadas fora de Espanha serão faturadas apenas a particulares.
2. DESPESAS DE TRANSPORTE
3. PRAZO DE ENTREGA
*Exceto por motivos de força maior nos meses de março, abril, maio, junho e julho (época alta), datas em que pode ocorrer:
1º Esgotamento imediato de stock sem que o nosso sistema o detete no momento da finalização da compra. Nesta circunstância, o produto não poderá ser enviado de forma automatizada até que volte a haver stock
2º Congestionamento nos armazéns do fabricante ou do distribuidor devido a excesso de encomendas, incluindo congestionamento na agência de transporte que não seja do tipo courier (nesta circunstância, o produto pode demorar até 10 dias úteis a ser entregue e pode mesmo não ser possível o seu envio)
IMPORTANTE: envie a mercadoria para uma morada onde haja sempre alguém para a receber, que seja correta e não dê origem a confusões.
Devido a múltiplos fatores (dimensões da mercadoria, valor, fragilidade...), não efetuamos envios para Pontos de Recolha, Lockers, Caixas de Correio para encomendas ou qualquer outro sistema de receção temporária de encomendas e envios. Caso a morada de envio indicada pelo próprio cliente corresponda a um dos elementos acima mencionados, a JARPIS SL fica isenta de qualquer responsabilidade e não processaremos reclamações relativas ao transporte.
A Jarpis, S.L., não se responsabilizará por uma entrega incorreta no local errado devido a: morada desatualizada, alterada ou duplicados de moradas na mesma morada de entrega. Toda esta responsabilidade recai sobre o comprador da mercadoria, que é a pessoa que indica, no processo de compra, a morada de entrega da mercadoria e que dispõe, igualmente, de um campo de notas adicionais para indicar moradas mais específicas.
No momento em que as encomendas saírem do nosso armazém, procederemos à emissão da fatura, que receberá por e-mail, juntamente com o nome da agência de transporte e o número de rastreio da sua encomenda.
Também poderá encontrar o seu número de rastreio no nosso site, na secção de Rastreio de envios, introduzindo o seu e-mail e o número da encomenda.
4. ESPECIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE ENTREGA
Recomendamos que indique uma morada (por exemplo, a do trabalho ou a de um vizinho) onde haja alguém a quem possamos entregar a encomenda.
5. RECEÇÃO DE PRODUTOS
Se um ou mais produtos tiverem chegado danificados devido ao transporte, deverá sempre indicá-lo no comprovativo de entrega que é assinado ao transportador no momento da receção da encomenda; terá então 24 a 48 horas para notificar a situação. Se a notificação não for efetuada dentro do prazo indicado, a Jarpis, S.l. não se responsabiliza pelos danos causados pelo transporte.
Caso haja algum dano e este tenha sido notificado na forma e no prazo previstos, assumiremos todos os custos de transporte adicionais que possam surgir, desde que o produto não tenha sido utilizado, alterado ou manipulado e se encontre na sua embalagem e selo originais.
Por favor, tenha em conta que, para que possamos processar qualquer troca ou devolução, é imprescindível que nos contacte previamente. Não aceitaremos qualquer troca ou devolução se não tivermos recebido notificação prévia.
A entrega de produtos volumosos ou que requeiram manuseamento especial será efetuada pelo transportador à porta da rua. Se forem necessários meios especiais para a entrega no interior da habitação, terraço ou locais específicos, tal deverá ser solicitado e suportado pelo próprio cliente, de forma externa e independente da Piscinayspa.
NOTA Verificação da mercadoria: É importante verificar o estado da sua compra no momento da receção e, caso observe algum dano supostamente causado pelo transporte, indicá-lo na guia de entrega ao assiná-la.
NOTA Aconselhamento comercial: É importante verificar, antes de efetuar a encomenda, as diferentes informações comerciais do produto nos manuais, para verificar totalmente a adequação do produto adquirido para cada utilização. Uma vez que a Jarpis, S.L. não se responsabiliza pela adequação do produto para cada caso, caso haja um aconselhamento comercial ou mal-entendido entre os nossos agentes e o comprador final.
NOTA Impostos especiais. As cidades e zonas com impostos especiais (no caso de Espanha: Canárias, Ceuta e Melilha) serão tributadas de acordo com o imposto correspondente. Esse imposto deverá ser pago pelo cliente final ou destinatário da mercadoria, de acordo com as leis aduaneiras locais.
6. RECEÇÃO DE PRODUTOS INCORRETOS
Se um ou mais produtos recebidos não corresponderem ao seu pedido, enviar-lhe-emos os produtos corretos ou reembolsaremos o montante correspondente. Assumiremos todos os custos de transporte adicionais que possam surgir, desde que o produto não tenha sido utilizado, alterado ou manipulado e se encontre na sua embalagem e selo originais.
7. DEVOLUÇÃO
Direito de rescisão
Tem o direito de rescindir o presente contrato no prazo de 14 dias corridos, sem necessidade de justificação, desde que o produto não tenha sido utilizado, alterado ou manipulado e se encontre na sua embalagem e selo originais.
O prazo de desistência expira 14 dias corridos a partir do dia em que você ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquiriu a posse material dos bens.
Para exercer o direito de rescisão, deverá notificar-nos para o endereço de e-mail incidencias@piscinayspa.com, a sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca, anexando o seguinte Formulário de Rescisão devidamente preenchido (ou, na sua falta, incluindo no e-mail os dados nele solicitados).
Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação relativa ao exercício deste direito por sua parte seja enviada antes do termo do prazo correspondente.
Consequências da rescisão
Em caso de desistência da sua parte, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de si, exceto os custos de entrega, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias corridos a partir da data em que formos informados da sua decisão de desistir do presente contrato. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens, ou até que tenha apresentado prova da devolução dos mesmos, consoante a condição que se verificar primeiro.
Deve devolver-nos ou entregar-nos diretamente os bens na morada que lhe indicaremos assim que recebermos a sua decisão de rescindir o contrato, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias corridos a partir da data em que nos comunicar a sua decisão de rescindir o contrato. O prazo será considerado cumprido se efetuar a devolução dos bens antes do termo do referido prazo. Deverá assumir os custos diretos da devolução dos bens. Será o único responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação diferente da necessária para determinar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
Antes de nos enviar qualquer produto para devolução, precisamos que nos envie fotos do produto e da sua embalagem para verificar se o produto está sem uso e se a caixa está em perfeitas condições.
Não serão aceites devoluções de artigos utilizados, uma vez que, após a utilização, perdem o seu valor de mercado. Caso o produto não funcione adequadamente, será encaminhado para o serviço técnico para avaliação.
Não serão aceites devoluções de artigos fabricados à medida ou por encomenda (por exemplo: coberturas de inverno, coberturas de verão, piscinas à medida, vedações de segurança, filtros e equipamentos para piscinas públicas, spas de hidromassagem...), bem como peças de substituição, artigos sob encomenda, artigos não publicados online no momento da compra, produtos recondicionados ou da zona outlet, etc.).
A Jarpis, S.L. reserva-se o direito de recusar devoluções comunicadas ou enviadas fora dos prazos estabelecidos ou artigos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram recebidos pelo cliente.
A Jarpis, S.L. reserva-se o direito de não reembolsar o montante total pago se considerar que o produto sofreu uma desvalorização.
A Jarpis S.L. reembolsará o valor do produto da mesma forma que o pagamento foi efetuado, num prazo máximo de 15 dias a partir da data de devolução do produto, desde que este se encontre no mesmo estado em que foi enviado.
LOCALIZAÇÃO DA NOSSA SEDE
EL MOLAR
CARRETERA NACIONAL I KM 37,5
28710 EL MOLAR (MADRID)
8. GARANTIA
A Jarpis, S.L. garante os seus produtos durante os primeiros 6 meses, de acordo com a legislação em vigor e nos termos legalmente estabelecidos. Posteriormente, e durante um período de 3 anos a partir da data de entrega, o cliente será responsável por gerir a garantia diretamente com o fabricante ou com o serviço autorizado pelo fabricante (excluindo desta garantia as condições especiais especificadas para cada produto, de acordo com a garantia estabelecida pelo seu fabricante). Ficam exclusivamente excluídos desta garantia os produtos de outlet e os produtos provenientes de demonstração, os quais terão um ano de garantia; da mesma forma, todos os produtos recondicionados que já tenham sido utilizados terão um ano de garantia.
Ficam excluídas da garantia as deficiências causadas por negligência, impactos, utilização ou manuseamento indevidos, tensão inadequada, quando aplicável, nem materiais sujeitos a desgaste pelo seu uso normal.
Quando a utilização da garantia for justificada, optar-se-á pela reparação, substituição do artigo, redução do preço ou devolução, nos termos legalmente estabelecidos.
A garantia perderá a sua validade nos casos em que:
- Sejam modificados, alterados ou substituídos alguns dos dados da mesma ou da fatura de compra.
- Se o número de identificação ou o próprio aparelho garantido forem manipulados ou reparados sem o conhecimento do Serviço Técnico.
- Faltar a fatura de compra.
Para fazer uso da garantia, é imprescindível a apresentação da garantia devidamente carimbada, juntamente com a fatura de compra. Para obter a aprovação da garantia, contacte a Jarpis, S.L., por e-mail para ainfo@piscinayspa.com. Os custos de mão de obra incorridos serão suportados pela Jarpis, S.L.. Se a reparação necessária não estiver coberta pela garantia nos termos estabelecidos, o cliente deverá suportar os custos, tanto de reparação como de envio.
CONDIÇÕES DA GARANTIA
No caso de equipamentos que se encontrem fora do território nacional (Espanha), os custos de envio para gestão com o serviço técnico e o envio de devolução ao destino deverão ser assumidos pelos clientes, uma vez que a garantia dos serviços técnicos não cobre os portes internacionais.
9. CANCELAMENTO DE ENCOMENDA
Pode cancelar a sua encomenda. Se ainda não tiver sido enviada, reembolsaremos o valor total.
Se já tiver sido enviado, deverá devolver a sua encomenda. Neste caso, assim que recebermos a mercadoria na sua embalagem original e em perfeitas condições, procederemos ao reembolso do montante correspondente. No entanto, tenha em conta que os custos de transporte da entrega e da devolução serão por sua conta.
Em qualquer caso, por favor, contacte-nos através do e-mail info@fiestaspas.com
10. SEGURANÇA NO PAGAMENTO COM CARTÃO
A Jarpis, S.L. garante-lhe a máxima segurança e confidencialidade quando efetua compras na nossa loja. De forma semelhante à operação que realizaria num multibanco, quando efetua compras na Jarpis, S.L., os dados relativos ao seu cartão de crédito são encriptados utilizando o protocolo de segurança SSL e transmitidos diretamente à entidade financeira correspondente, que é quem aceita ou recusa o pagamento. Desta forma, a informação transmitida pela rede goza de total segurança e a Jarpis, S.L. não retém, em momento algum, estes dados, pelo que não pode nem visualizá-los nem arquivá-los.
11. PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
A Jarpis, S.L. reserva-se o direito de, em determinadas condições, solicitar aos seus clientes o pagamento por transferência bancária. (Terão de enviar o comprovativo dessa transferência para info@piscinayspa.compara para que o produto seja enviado rapidamente.)
12. VERIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Jarpis, S.L. reserva-se o direito de contactar os seus clientes e/ou efetuar determinadas verificações quando considerar oportuno, com o objetivo de garantir a autenticidade dos dados pessoais fornecidos.
13. LINKS PARA OUTROS SITES
Na nossa página, disponibilizamos links para outras páginas web que consideramos poderem ser do interesse dos nossos clientes. No entanto, a Jarpis, S.L. não se responsabiliza pelo conteúdo que possa aparecer nessas páginas.
14. CÓDIGO DE CONDUTA
As partes submetem-se, à sua escolha, para a resolução de conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais da localidade de residência do utilizador.
15. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
De um modo geral, as relações com os nossos clientes, decorrentes da prestação dos serviços contidos no nosso site, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas.
Os utilizadores do nosso site estão cientes de tudo o que foi exposto e aceitam-no voluntariamente.16. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Jarpis, S.L. respeita o seu direito à privacidade: apenas utilizaremos os seus dados pessoais para lhe oferecer um melhor serviço. Em caso algum os venderemos ou partilharemos com terceiros. A qualquer momento poderá aceder aos mesmos, retificá-los ou cancelá-los. Consulte a nossa Política de Privacidade aqui.
17. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal, a JARPIS, S.L. informa os seus clientes de que todos os dados pessoais fornecidos serão incluídos num ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal, criado e mantido sob a responsabilidade da JARPIS, S.L.. A finalidade desse ficheiro é facilitar o processamento das encomendas e enviar ofertas comerciais no futuro sobre produtos e serviços que possam ser do interesse dos nossos clientes. A JARPIS, S.L. garante a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos. Desta forma, compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo dos dados pessoais e o seu dever de os guardar e adotar todas as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou utilização não autorizada.
Os clientes da JARPIS, S.L. poderão, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, comunicando-o para o endereço de e-mail info@piscinayspa.com, ou por escrito para: JARPIS, S.L. - Carretera N-I km. 37.500 – 28710 El Molar - Madrid.
18. LOCALIZAÇÃO DA NOSSA SEDE:
EL MOLAR
CARRETERA NACIONAL I KM 37,5
28710 EL MOLAR (MADRID)
19. CONTACTO